Termos e Condições de Utilização
Última atualização: 01/07/2026
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website sofiatormenta.pt, bem como os conteúdos e serviços nele disponibilizados.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.
2. Identificação
O website é operado por:
Sofia Tormenta
NIF: 219402990
E-mail: apoio@sofiatormenta.pt
Telefone: +351 967 759 675
3. Finalidade do Website
O website tem como objetivo fornecer informação sobre os serviços prestados por Sofia Tormenta, bem como disponibilizar meios de contacto para obtenção de informações, esclarecimentos ou pedidos relacionados com os serviços apresentados.
A informação disponibilizada tem caráter meramente informativo e não constitui proposta contratual vinculativa.
4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.
É expressamente proibido:
- Utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;
- Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bases de dados;
- Interferir com o funcionamento normal do website;
- Utilizar os conteúdos do website de forma contrária à lei ou aos presentes Termos e Condições.
5. Pedidos de Contacto
O website disponibiliza formulários e meios de contacto para comunicação com Sofia Tormenta.
O envio de um pedido de contacto não estabelece qualquer relação contratual nem garante a prestação de serviços.
Qualquer eventual prestação de serviços será objeto de acordo específico entre as partes.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo, entre outros:
- Textos;
- Imagens;
- Fotografias;
- Logótipos;
- Elementos gráficos;
- Design;
- Estrutura do website;
são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem a Sofia Tormenta ou aos respetivos titulares de direitos.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e expressa do respetivo titular.
7. Limitação de Responsabilidade
Sofia Tormenta procura garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada.
Contudo, não garante que:
- O conteúdo esteja permanentemente atualizado;
- O website esteja disponível de forma ininterrupta;
- O website esteja isento de erros técnicos ou informáticos.
Na máxima extensão permitida pela lei, Sofia Tormenta não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
8. Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros.
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A utilização desses websites é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
9. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através do website rege-se pela respetiva Política de Privacidade, disponível em página própria.
Recomenda-se a sua leitura antes da utilização dos formulários de contacto.
10. Cookies
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Informações detalhadas sobre a utilização de cookies encontram-se disponíveis na Política de Cookies.
11. Alterações aos Termos e Condições
Sofia Tormenta reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
A continuação da utilização do website após a publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes procurarão resolvê-lo de forma amigável.
Não sendo possível alcançar uma solução amigável, será competente o tribunal português territorialmente competente, nos termos da lei.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar:
Sofia Tormenta
E-mail: apoio@sofiatormenta.pt
Telefone: +351 967 759 675